Usufruto por testamento

Há 10 anos ·

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Meu tio era casado com minha tia em comunhão de bens. Ele possuiam vários imóveis. Ele faleceu e deixou o usufruto dos imóvies em testamento para ela. É permitido isso? Ele não teria que doar os imóveis em vida para seus herdeiros e reservar o usufruto para ela?

2 Respostas

Karlos Dias

Há 10 anos ·

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Teria não, poderia!

Havendo herdeiros necessários ele não pode dispor mais que 50% dos bens!

Amaro Dewes

Há 10 anos ·

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Olá ! Faltou na consulta uma informação básica, qual seja: - o falecido deixou herdeiros forçados (descendentes ou ascendentes ) ? Respondido isso tem como se aprofundar no tema. Não antes.