Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) referente ao pagamento da taxa SATI será julgado em Brasilia?
Bom dia.
Gostaria da ajuda de vocês para entender se existe grande probabilidade do meu processo ser levado para Brasilia para julgamento ou não, caso a resposta seja positiva, quanto tempo leva para ser julgado? Este processo é referente ao pagamento da taxa SATI de forma indevida, entrei com o processo contra a construtora.
06/08/2015 Documento Juntado protocolo nº 2015.00439184-0, referente ao processo 0007352-28.2013.8.26.0010/90001 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) 17/06/2015 Documento Protocolo nº 2015.00328434-4 Embargos de Declaração 01/06/2015 Publicado em Disponibilizado em 29/05/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1895 29/05/2015 Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20150000357701, com 12 folhas. 27/05/2015 Declaração assinada
Tudo vai depender dos termos do seu Recurso Especial, especialmente quanto ao atendimento dos requisitos de admissibilidade.
O Tribunal do seu Estado fará um juízo prévio de admissibilidade. Se admitido, será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, aonde será realizado novo juízo de admissibilidade (o juízo feito pelo Tribunal não obriga o STJ a admitir o Recurso).
Sem pretender desanimá-lo, a admissão de um Recurso Especial no STJ é bastante raro mas, sem dúvida alguma, possível.
Quanto ao tempo, não é possível estimar mas o trâmite não costuma ser rápido.
Se precisar de apoio em Brasília, entre em contato: [email protected].
Sucesso!
