Fui parado por policiais rodoviarios, e eles me informaram que poderia aplicar multa,
por motivo dos retrovisores não serem os originais e serem redondos... existe algum padrão ? se ele multar, será que consigo recorrer ?
retrovisor de moto? o retrovisor tem q ter no minimo 60mm de diametro... se atende esses requisitos, nada de anormal. e para q ele efetue multas de cunho tecnico, ele precisa medir com instrumento habil para constar no AIT. resumindo, eles nao tem esta aparelhagem na maioria dos casos, e a multa fica sem valor legal .... grande parte de policiais, se acham no direito d falar o q quizer, pelo fato de desconhecerem as leis de transito, civel, etc ....
Ineficiência poderá ser caracterizada se o espelho estiver quebrado, rachado ou algo do gênero. O Policial Militar não é perito para dizer se o tamanho do retrovisor é ou não adequado para o motorista. Realmente não existe lei que especifica o tamanho máximo ou mínimo em MOTOCICLETAS, no entanto, o que importa é a presença do retrovisor. Qualquer multa de cunho técnico deve ser comprovada, e policiais militares, agentes de transito, delegados, etc não tem competencia nem preparo para isto. Trabalhei por 3 anos em uma ECV, tenho curso de vistoria veicular, registro de vistoriador no DENATRAN(inativo no momento), e nisso tenho bastante conhecimento. Qualquer autuação por equipamento ineficiente apenas pelo tamanho de um retrovisor em uma MOTOCICLETA, pode ser considerado irregular, e deve ser questionado. Portanto Victor Hugo, pode transitar tranquilamente com seu retrovisor. A resolução 14/98 fala apenas da obrigatoriedade deste equipamento na motocicleta. E como diz a Constituição Federal Art.5 Inc.2º - Ninguem é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se não em virtude de lei. Como não existe a lei de regulamentação neste caso em questao, fica a seu criterio o tamanho, a cor, a marca etc....
Concordo com o ISS, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e o CONTRAN não especificam dimensões mínimas para a utilização destes equipamentos, portando a "ineficiência do equipamento obrigatório" salvo outro juízo, se caracterizará se estiver com espelhos rachados, quebrados, ou alguma outra coisa que possa atrapalhar a retrovisão do motociclista, devidamente comprovada pelo agente de trânsito, agora, por tamanho jamais.
muito grato pelas informações galera !!!, fui parado varias vezes e sempre eles falam que podem multar por causa do retrovisor (como se eles fossem peritos) e me liberam normalmente (o que da o ar de eles serem legais), mas pelo jeito eles não me multam por que não existe lei que comprova a "irregularidade".
