A situacao que estamos passando e a seguinte. Minha mae faleceu e deixou uma casa de heranca para os 3 filhos. Em toda a sua vida minha mae afirmou que a casa seria dada para minha irma do meio. Meu irmao e eu aceitamos as condicoes porque sabiamos que minha irma morava com a minha mae no mesmo terreno e dedicou-se a cuidar da nossa mae ate o dia da sua morte. A casa foi inventariada e meu irmao e eu renunciamos nossa heranca em favor da nossa irma. Nosso problema e o nosso padrasto que era casado com separacao de bens com a minha mae. Ele nao tem direito a propriedade apenas direito de viver na casa (direito real de habitacao). O problema e que minha irma e meu padrastro se odeiam. Vivem no mesmo terreno e sempre acabam brigando e discutindo. Ele tem 4 filhos e os filhos praticamente abandonaram ele no terreno da minha mae. Agora ele entrou na justica para requerer metade do terreno alengando que tinha uma uniao estavel quando minha mae adquiriu o terreno e alega que ajudou a construir. Sendo que quando eles decidiram morar juntos minha mae ja era dona do terreno e ja tinha uma casa montada. Com o passar dos anos eles apenas fizeram reformas. Existem alguma chance de retirar meu padrastro do terreno e anular o direito real de habitacao? A convivencia entre as duas partes sempre foi insuportavel ate mesmo quando a minha mae era viva. Como garantir o direito de propriedade da minha irma? Ela tambem e baixa renda e nao tem outra coisa para viver?