Doacao bem com gravame

Há 10 anos ·

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Meu pai doou bens em vida para os filhos, com as cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade e usufruto vitalício a ele e minha mãe, ainda viva. Posso doar em vida para os meus filhos tambem ou sou impedido? No caso, o desejado seria doacao com reserva de usufruto

2 Respostas

Anna Cristina Farina Gatolini

Há 10 anos ·

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· Editado

Boa noite O. R. G.,

Meu nome é Anna Cristina, advogo há mais de 13 anos em direito de família e imobiliário.

Uma vez que os bens estejam regularmente em seu nome, o senhor poderá fazer um documento em vida, doando-os aos filhos com reserva de usufruto para o senhor.

Espero tê-lo auxiliado [...]

Att.

Anna Cristina

Amaro Dewes

Há 10 anos ·

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Olá ! Em existindo cláusula restritiva (inalienabilidade) os bens não podem ser objetos de alienação (venda / doação). Salvo autorização judicial para dispor dos mesmos através de doação. Mas, sempre respeitando o usufruto.