Unico filho pode Usucapir imóvel cuja posse era da mãe falecida? Há só a inscrição imobiliária dela.

Há 10 anos ·
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Moravam na casa tia, sobrinha e filho desta, além de outros parentes. O imóvel nunca possuiu registro em cartório. Única informacão encontrada foi inscrição municipal no nome da sobrinha, há mais de 20 anos até data recente . Todos moravam juntos, inclusive outros parentes - irmã da sobrinha-, e todos construiram conjuntamente a casa. Ocorre que a tia faleceu e sobrinha poucos meses depois também veio a óbito. Pode o unico filho -deficiente- da sobrinha falecida requerer Usucapião, uma vez que os demais renunciam qualquer litígio, lembrando que ele já residia no local desde o nascimento ?

2 Respostas
Carlos Alberto Fortini
Há 10 anos ·
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Primeiramente de o imovel é do Estado não concretiza USUCAPIÃO, e segundo caso não for propriedade do Estado, ele pode como deve concretizar o usucapião.

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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Obrigado pela informação. Grato!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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