Reforma de militar por lesão sofrida durante serviços, mas sem atestado de origem é cabivel?
Olá, sou militar e tenho um processo no TRF por adquirir hérnia de disco no exército, mas meu advogado não pediu minha reforma na inicial, como proceder? Fui julgado incapaz definitivamente para o serviço militar. Para requerer isso devo buscar a tutela na Defensoria Pública federal ou do DF? Desde já obrigado
Estou no mesmo caso que vc porém já beeem adiantado. Vou te contar minha história e vc tire suas conclusões. Chegou um comandante novo na minha unidade e que por eu estar impossibilitado de tirar serviço, também por hérnia de disco, mandou abrir uma sindicância. Na sindicância fui enviado a junta médica e lá fui considerado inapto e mesmo assim o comandante me mandou embora (todos sabemos que não pode mas é isso mesmo que acontece no EB). Acionei meu advogado que entrou com um pedido de tutela antecipada e em menos de uma semana eu estava de volta pro quartel para desespero do meu cmd. Depois de alguns meses saiu a 1ª decisão onde fui declarado inapto definitivamente, sem causa/efeito com serviço (devo ter adquirido a hérnia em casa vendo tv e não nos campos do quartel comandando meu pelotão como Oficial) sendo que fui reformado e agora recebo proporcional por tempo de serviço. Já saiu a decisão do TRF tbm que manteve a 1ª decisão e agora meu processo está parado a pouco mais de 2 anos com os ministros do STJ.
Acredito que teu advogado já deveria ter feito o pedido, tem que esperar para algum jurista aqui do fórum responder tua dúvida de maneira formal.