Determinado locatário conseguiu em ação renovatória, o direito a permanecer mais cinco anos no imóvel, sob as mesmas condições da locação anterior.

A loja locada, fica em um grupo de lojas, que serão reestruturadas afim de dar lugar a um shopping center, poderá ser proposta ação de despejo, contra este locatário,durante os cinco anos que foram renovados?

Respostas

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    Lilian Lira Quarta, 31 de julho de 2002, 21h11min

    Se a tese/fundamento da ação de despejo for outra e não aquela já discutida na ação renovatória (coisa julgada), poderá sim ser solicitado o Despejo. Entretanto, deverá haver indenização. Passe maiores detalhes para que a resposta possa ser direcionada e mais objetiva.

    Quem vai propor ação de despejo? O próprio Locador? O Locador é que tem interesse na construção do Shopping? O Shopping será do Locador?

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