Caros colegas, sou novo na advocacia e gostaria que os senhores me ajudassem na seguinte questão:

Uma cliente me procurou e informou que adquiriu uma cota do clube Águas do Vale em 1991. Na época o clube estava sendo construído na cidade de Sacramento/MG e portanto ela adquiriu a qualidade de sócio remido. Após o pagamento inicial, minha cliente jamais foi ao clube e nunca soube ou foi notificada das possíveis mudanças ocorridas. Entretanto, caros colegas, recentemente minha cliente recebeu uma cobrança advinda da empresa Solução Assessoria de Cobrança situada na cidade de Uberaba/MG. Nesta carta, é avisado que a cliente teria que entrar em contato em 72h para negociar uma dívida relativa à investimentos realizados no clube aprovados através de assembléia extraordinária. Minha cliente jamais fora convocada para qualquer assembléia e não teve conhecimento da publicação de sua ata. Nem se sabe se essa ata fora publicada em edital.

Fazendo uma pesquisa na Internet, descobri que existem inúmeras reclamações de cotistas que passam pelo mesmo problema e nenhuma destas reclamações foram sequer respondidas pelo clube. Sabe-se que este clube passou anos abandonado e que existem penhoras nos terrenos. Outros alegam que tais melhorias (razão da cobrança) ocorridas no clube foram irrisórias, não causando nenhuma mudança significativa. Alguns cotistas ainda entraram em contato com o clube e a empresa de cobrança e estes informaram que seria possível desistir da cota, mas antes teria que pagar a dívida. Alguns ainda informaram que após esta desistência, vieram outras cobranças. Outros ainda disseram que aparentemente houve uma mudança no estatuto do clube em 2014, mas que tal alteração não foi divulgada e que a empresa de cobrança está ameaçando negativar o nome dos que não pagarem, além de entrar com ações judiciais cabíveis.

Pela internet, descobri um advogado que entrou com uma ação coletiva contra este clube para eximir os clientes de pagar a dívida e ele me informou que até o momento o processo ainda não obteve frutos. Disse que o clube não fornece de maneira nenhuma o seu Estatuto e que nem sequer demonstra cópia da ata da tal assembléia extraordinária que determinou os tais investimentos e o rateio entre os sócios. E nem demonstra cópia da publicação desta ata.

Não se sabe de o MP está cuidando do caso e pela internet não temos mais nenhuma outra informação que solucione o caso.

Sendo assim, caros colegas, pergunta-se:

1) O clube realmente pode cobrar esta taxa de investimento dos sócios remidos? Se sim, esta estipulação deve constar no Estatuto do clube? Ou o sócio remido está isento de qualquer taxa? Qual estatuto deve valer para o cotista? O estatuto da época da compra da cota ou o ultimo estatuto?

2) É possível acionar o MP Federal para cuidar do caso?

3) Qual seria a ação judicial para evitar que os clientes paguem esta quantia e que obrigue o clube mostrar seu estatuto e ata da tal assembléia extraordinária? Qual é o melhor caminho judicial? Qual seria esta ação coletiva?

4) Posso orientar minha cliente a não pagar a dívida e pedir para que ela espere a negativação do nome para alegar cobrança indevida?

Qual a melhor solução, senhores?

Se algum profissional conhecer o caso, por favor se manifeste... sabe-se que este problema tem ocorrido em toda região do Triângulo Mineiro e na região de Ribeirão Preto/SP. Desde já agradeço.

Respostas

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    C

    Carlos Alberto Fortini Sexta, 14 de agosto de 2015, 11h55min

    Pode cobrar taxas e custos de benfeitorias realizadas no clube. Tudo deve estar registrado em ata.
    Fora desse parametro é cobrança indevida. E cobrança indevida devolução em dobro

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    J

    JovemAdvogado Sexta, 14 de agosto de 2015, 12h47min

    Obrigado Dr. Pela sua resposta, entretanto como posso ter acesso ao estatuto? Se esse estatuto teve alterações qual vale para minha cliente? O da época da compra da cota ou o atual? Como saber se a ata da assembléia foi publicada? Obrigado!

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    Y

    Yara Caldeira Nogueira Terça, 03 de novembro de 2015, 19h02min

    Sou uma das sócias que estão sendo cobradas, embora tenha adquirido um titulo remido, se houver alguma possibilidade de entrar com uma ação conjunta contra essa cobrança, por favor entre em contato comigo, no yaracn@yahoo.com.br , estou coletando pessoas na mesma situação, acredito que já tenha uma quantia significativa. Obrigada pela atenção, aguardo.

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    S

    Sérgio Campos de Moraes Domingo, 07 de fevereiro de 2016, 14h47min

    Boa tarde Jovem Advogado,

    Sou um dos sócios remidos e tenho uma cópia do estatuto de quando comprei a ação. Como nunca me enviaram outro nem fui informado de nenhuma assembléia para alterá-lo creio q seja válido para mim. Se quiser posso enviar, basta me informar seu e-mail.

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    Luiz Faria

    Luiz Faria Quinta, 24 de março de 2016, 17h05min

    Ola Sergio.
    Eu também tenho uma cota remido do Águas do Vale Náutico Clube Hotel.
    Seria possível vc me enviar cópia do estatuto?
    luizhumbertofaria@hotmail.com
    Grato pela atenção.
    Luiz Humberto.

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    D

    delcimar divino silveira Segunda, 28 de março de 2016, 19h19min

    Sergio ou quem também tenha o estatuto/contrato de adesão, favor enviar- me uma cópia do estatuto, email:ramicled2@hotmail.com,, pois estou na mesma situação dos demais, estou sendo cobrado por algo que não utilizei e nem sei onde fica este tal de Águas do Vale.
    Atenciosamente,
    Delcimar Divino

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    Luiz Antonio Lovo

    Luiz Antonio Lovo Segunda, 09 de maio de 2016, 10h30min

    Sergio Campos de Moraes,
    Você é a luz que faltava pra tentarmos resolver essa pendenga. Me sentiria muito agradecido caso você me enviasse cópia do estatuto pelo e-mail
    lalovo@uol.com.br
    Desde já muito grato pela atenção!

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    Maria Luiza Tittanegro

    Maria Luiza Tittanegro Quarta, 18 de maio de 2016, 17h17min

    Olá!
    Também recebi uma cobrança e tenho o título remido.
    Não sei como fazer mora na cidade de Campinas/SP e não vou ao clube a pelos menos 20 anos.
    Tenho interesse caso forem entrar com uma ação conjunta.

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    J

    Jamil Simoes Terça, 27 de setembro de 2016, 20h24min

    Amigos também sou sócio remido, recebi esta cobrança ano retrasado, fiquei com medo paguei. fui ao clube pela primeira vez em 20 anos, para vender meu titulo, fiquei horrorizado aquilo tudo está abandonado um caos.

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    D

    dante Terça, 29 de novembro de 2016, 16h25min

    Boa tarde Sergio,

    este final de semana apos vinte e tantos anos ao ir visitar o clube Águas do Vale sabendo que estava funcionando novamente, tive a surpresa de me cobrarem uma taxa de R$1500,00 para ativação do meu titulo, sendo que quando eu o adquiri foi na qualidade de sócio remido, achei uma falta de respeito e hoje ao pesquisar sobre o assunto encontrei sua postagem dizendo que tem a copia do estatuto, gostaria se possível que me enviasse: carmozine@gmail.com.

    Desde já muito obrigado.

    Att.
    Dante

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    A

    Alessandro Marinho Quinta, 20 de abril de 2017, 15h46min Editado

    Olá Sergio, boa tarde.

    Poderia me enviar o estatuto também, por favor: kokipuc@gmail.com

    Fui cobrado desta taxa, a pessoa veio em minha casa hoje inclusive, mas não paguei, pois também não sabia da veracidade. Desta forma, caso vc ou alguém saiba de alguma ação em conjuto, favor, me informem, pois tenho interesse também.

    Obrigado.

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