Dois irmãos são proprietários de um imóvel em sistema de condomínio. Um deles nasceu em 1960 e o outro em 1980. Em 1981, um terceiro ocupou o imóvel, aduzindo 20 anos depois que ocorreu usucapião. É possível usucapião neste caso,sabendo que um dos proprietários era absolutamente incapaz quando o terceiro ocupou o imóvel? Fundamente, levando em consideração a base legal.
Cara Marolana,
Isto até parece questão de prova. O art. 523 do CC/1916 dispõe que as mesmas causas de interrupção e suspensão da prescrição aplicam-se ao usucapião. O art. 169, I, afirma que não corre prescrição contra absolutamente incapazes.
Portanto o prazo de usucapião somente começou a correr em 1996, quando o segundo irmão completou 16 anos de idade.
cordialmente,
Alexandre Sales
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