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Olá , minha dúvida é em relação a um fato ocorrido com meu irmão , ele foi convidado para ser testemunha em uma habilitação de herdeiros de estrangeiro , porém , no consulado no momento da qualificação ele disse ser funcionário público (coisa que não é) mas deu o testemunho com veracidade , então pergunto , essa atitude pode acarretar alguma penalidade ?

Respostas

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    D

    Desconhecido Quarta, 19 de agosto de 2015, 10h58min

    poderia responder por falsidade ideológica se a condição de servidor público fosse essencial. como não deve ser ele não vai responder por nada e não configura falso testemunho.

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