Olá , minha dúvida é em relação a um fato ocorrido com meu irmão , ele foi convidado para ser testemunha em uma habilitação de herdeiros de estrangeiro , porém , no consulado no momento da qualificação ele disse ser funcionário público (coisa que não é) mas deu o testemunho com veracidade , então pergunto , essa atitude pode acarretar alguma penalidade ?