Posso transferir empregados de empresa X, alterando cargo, para empresa Y sem rescisão? Sendo Y sócia da X?
Uma empresa X foi vendida para uma empresa Y, permanecendo apenas um sócio do antigo quadro. No contrato social atual, constam como sócios, uma sócia do antigo quadro e a PJ que comprou parte da empresa. Podemos desta forma transferir funcionários da empresa que foi vendida para a empresa compradora com alteração de cargos? O funcionário pode soliccitar esta transferência?
Pouco importa o quadro societário, a questão é saber se as empresas formam um mesmo grupo empresarial.
E sendo ambas assim, não se pode transferir empregado alterando as normas do contrato que se estabeleceu com eles, se quiserem dar promoção ou aumento que firmem um adendo contratual. Nem se fala em redução salarial ou rebaixamento de cargo, é obvio.