Regime de doação de imóvel a filhos com usufruto ao casal
Boa tarde. Separei-me de meu marido. Casamos em regime de comunhão parcial de bens e quitamos um imóvel financiado pela CEF. Tenho com ele uma filha e um filho de outra união anterior. Poderia se fazer uma doação para eles em regime de usufruto nosso? E caso meu ex marido viesse a ter outros filhos esses teriam direito a este imóvel? Obrigada.
Olá ! Se a doação for pura e simples, ainda que com reserva de usufruto, se eventualmente seu ex-marido vier a ter mais filhos após a separação / divórcio e a doação concretizados, tais filhos nascidos posteriormente não terão qualquer participação na casa> Lembrando que o usufruto é personalíssimo e não se transfere por herança, ou seja, termina com a morte do usufrutuário.