Opções

Pessoal, gostaria de tirar uma dúvida, se alguém puder responder. Celebrado um compromisso particular de compra e venda, em que ficou estabelecido que a transferência do imóvel seria feita após o pagamento de 50% do valor do contrato (o pagamento foi parcelado) É possível requerer o cumprimento dessa cláusula judicialmente, caso o vendedor se recuse a transferir, mesmo não tendo sido pago o valor total do bem ainda? Obrigada

Respostas

1

  • 0
    Sthefane

    Sthefane Quarta, 26 de agosto de 2015, 16h23min

    Se vocês tem um contrato, o mesmo vira lei entre as partes, assim, você deverá, com uma ação de cumprimento de obrigação de fazer, e depositar o valor da parcela em uma conta judicial.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!