Pessoal, gostaria de tirar uma dúvida, se alguém puder responder. Celebrado um compromisso particular de compra e venda, em que ficou estabelecido que a transferência do imóvel seria feita após o pagamento de 50% do valor do contrato (o pagamento foi parcelado) É possível requerer o cumprimento dessa cláusula judicialmente, caso o vendedor se recuse a transferir, mesmo não tendo sido pago o valor total do bem ainda? Obrigada