Férias em mês de 31 dias - Pagamento de 01 dia trabalhado?
Como deve ser calculado o mês de 31 dias em que o empregado goza férias (os 30 dias de férias dentro desse mês), ou seja, devem ser pagos os 30 dias de férias + 1/3 e também 01 dia de salário contratual?
Exemplo:
1- O funcionário goza férias de 01/12/2006 a 30/12/2006, voltando e trabalhando no dia 31/12/2006. Nesse caso ele, além dos 30 dias de férias + 1/3, recebe também 01 dia trabalhado?
2- E sendo as férias gozadas no período de 02/01/2007 a 31/01/2007, seria a mesma situação, visto que o dia 1º (feriado) é considerado descanso remunerado, então ele receberia, além dos 30 dias de férias + 1/3, 01 dia de salário?
3- E o funcionário gozando férias no período de 17/01/2007 a 31/01/2007 (nesse caso 15 dias de férias). Ele receberia 15 dias de férias + 1/3 e 16 dias de salário contratual (visto que o mês é de 31 dias)?
Enfim, como é feito esse cálculo no recibo de pagamento no final do mês (recibo de pagamento e não recibo de férias).
Obs.: O meu programa de Folha de Pagamento gera, nessa situação, 30 dias de férias + 1/3 e também 01 dia (ou 16, no caso de 15 dias de férias no mês) de salário contratual. É correto?
A sua consulta, a resposta é afirmativa, deve a empresa elaborar o recibo de pagamento do funcionário que gozou 30 dias de férias acrescida de 1/3 e outro recibo salarial de 1 ( um ) dia de trabalho.
O mesmo procedimento, para quem sai em gozo de férias dia 17/01 e retorna ao trabalho 31/01.
A incidência do INSS é normal, bem como fundiário
Caro Wellison...
Voce deve considerar duas situações: Se o empregado for "horista", voce deve sim, pagar as horas do dia trabalhado, após o retorno das férias, quando o mes for de 31 dias.
Quando o empregado for mensalista, entendo que não se deva pagar este dia, pois,o princípio básico das férias, conforme entende o saudoso Dr. Valentin Carrion é que no mes do gozo, o trabalhador não poderá receber menos do que estaria recebendo, caso estivesse trabalhando, caso contrário, ele estará recebendo um dia a mais.
Abraços
- Tomaz
O empregado deve receber os 30 dias de salário acrescidos de 1/3 (férias), alem do dia 31 como salário. Para que a soma dos 30 dias (sem 1/3) com o dia 31 não resulte em valor superior ao salário contratual, basta dividir o salário por 31. De acordo com a CLT, o empregado não tem direito a um mês de férias, mas a 30 dias corridos. Verifique no Livro Curso de Rotinas Trabalhista, de José Serson, ou nos boletins da IOB ou COAD.
