Opções

Meu pai faleceu no começo deste ano, deixando um imóvel que adquiriu em seu primeiro casamento com sua ex-mulher. Neste primeiro casamento teve 3 filhos, e com minha mãe (segundo casamento) apenas eu. Sabemos a lentidão da justiça em finalizar o inventário. Gostaria de saber se posso vender minha parte na herança para um amigo da seguinte maneira: Farei um ofício em cartório passando meus direitos no inventário para ele, em troco de uma quantia acordada, e ele recebe integralmente o valor destinado a mim no final do processo. Isso é possivel? O processo de inventário ainda está na justiça, e devido discordância entre todas as partes acredito que seja algo bem demorado. Preciso fazer alguma notificação extrajudicial para ofertar a venda ? Os outros herdeiros tem direito de preferencia na compra da minha parte ? Existe algum imposto a ser pago na transação ?

Respostas

1

  • 0
    A

    Amaro Dewes Domingo, 30 de agosto de 2015, 20h13min

    Olá ! Faça uma escritura pública de cessão de direitos de herança de todo o teu quinhão. De posse de tal escritura o adquirente se habilita no inventario e te substituirá para receber tudo que tocaria para voce. Há incidência de tributo, sim, que será de responsabilidade do adquirente pela aquisição. Pode ser contratado, em dita escritura, que o adquirente arcará com todos os ônus e bônus decorrentes do quinhão de herança que ele está adquirente. Ônus: pagamento de imposto da herança na fração que tocará para voce, custas judiciais, honorários advocaticios, etc. Bônus: receber tudo que tocaria para voce. Advogado que te representa poderá dar mais detalhes.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!