Usucapião! Dúvida

Há 22 anos ·
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Imaginem senhores, que um sujeito coloque cerca em um terreno e o capina frequentemente durante 11 anos um imovel urbano de 300m². Tem ele direito de usucapir?

2 Respostas
Sesiom Silveira
Advertido
Há 22 anos ·
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Não. Caso ele usasse o referido bem para moradia de sua família e tirasse da terraseu sustento poderia. Mas como parece não ser o caso, o possuidor em questão teria de ter um tempo de posse de pelo menos 20(vinte)anos - pelo código civil de 1916 - e de 17(dezessete) anos pelo atual. Espero ter ajudado. Sésiom Silveira Advogado

Wesley
Advertido
Há 22 anos ·
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Sendo este possuidor, de boa-fé, e não tendo o mesmo, outro bem em seu nome, e que, deste, tire seu sustento, ou utilize como sua moradia, e de sua família, pode have-ló como seu. O Código Vigente, deixou de ter a propriedade como absoluta, sendo a mesma, pela nova legialação relativa, e podendo ter prazos diferenciados para "a usucapião" na área urbana. O prazo diferenciado, acredito eu, que seja, conforme o caso da usucapião. Mas a finalidade da propriedade hoje, na vigência do Cód/02, é que a mesma cumpra a "FUNÇÂO SOCIAL".

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Há 11 anos
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