HERANÇA
Meu pai se separou da minha mae quando tinha 8 anos,deste casamento são dois filhos (eu e meu irmão) depois de alguns anos ele conheceu outra mulher,namorou por uns 2 anos,e ja tem uns 3 anos que moram juntos,não sao casados "legalmente" e recentemente nasceu uma crianca desse recentemente dessa uniao. Antes do nascimento ele tinha uma propriedade em seu nome e vendeu,comprou uma nova propriedade e colocou em meu nome. Legalmente eu sou o dono,gostaria de saber se sou obrigado a dividir essa herança com meu irmao e sua outra filha.
Sim, é. Se seu pai era casado com sua mãe sob outro regime que não fosse o de separação de bens, e tendo o bem em questão sido adquirido durante o casamento com ela, ele não podia ter vendido o bem sem ter dado a metade que era dela por direito de meação.
E a doação que ele fez a vc é fraudulenta, facilmente cancelada, e vc ainda corre o risco de responder processo pela fraude praticada.
Embora em seu nome não foi vc que o adquiriu, vc não é o dono, lhe foi doado por quem tem 2 outros herdeiros e uma meeira, portanto, o que ele fez foi uma fraude, e vc participa desta fraude. Vc não pode alegar desconhecer a lei para justificar seu ato, de permitir que usem seu nome para esconder patrimônio da esposa, e nem receber em doação mais do que permite a parte disponivel de seu pai, lesando assim os demais herdeiros.
