USUCAPIÃO E OUTRA PROPRIEDADE
Caros Colegas
Pode de usucapido um bem imóvel, se o possuidor for proprietário de outro imóvel?
Obrigada
Caros Colegas
Pode de usucapido um bem imóvel, se o possuidor for proprietário de outro imóvel?
Obrigada
Caro colega,
se o possuidor já tiver outro imóvel "registrado" em seu nome não poderá ser beneficiado do usucapião denominado de constitucional, que exige, dentre outras coisas, apenas cinco anos. Os outros dois tipos de usucapião, que exige, dentre outros requisitos, tempo de exércicio de posse bem superiores, poderiam, sim, ser utilizados por quem já é proprietário de outro bem imóvel.
Espero ter ajudado.
Sésiom Silveira
Advogado