Propriedade
Há 3 anos compramos um imóvel dentro de um clube campo fazenda em Itatiba. Nos fundos da casa tem uma caixa d'agua que abastece parte do condomínio. Esse caixa possui vazamentos frequentes e todos os dias um funcionário do clube faz a manuntenção através do acesso pelo corredor lateral do imóvel, ou seja tudo dentro da propriedade. Abrimos diversas discursões com a administração do clube sobre a possibilidade de retirar a caixa daquele local. A resposta era sempre negativa. Essa casa foi comprada com a intenção de lazer e bem estar (trata-se de um clube). Procuramos a Prefeitura de Itatiba para verificar a caixa e para a nossa surpresa está totalmente comprometida, podendo ruir a qualquer momento. Enviaram um engenheiro que aconcelhou a busca do judiciário. Pergunto: Qual a mendida inicial que devemos tomar para resolver esse problema?
Prezada colega, vc deve procurar um advogado que poderá entrar com uma ação denominada de dano infecto. Tal é utilizada quando um imóvel de outrem, no todo ou em parte, prejudica ou coloca em risco o seu. Na mesma há a possibilidade de, mediante antecipação de tutela, conseguir-se a derrubadada caixa d´água entes do julgamento do mérito da ação. Espero ter ajudado.
Sesiom Silveira Advogado