Se a beneficiária da licença maternidade volta a engravidar seguidamente durante seu afastamento, qual seria o amparo legal para resguardar fraude contra o empregador... Procurei o assunto na doutrina, mas não achei nada relevante.
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FRAUDE????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Quer dizer que a trabalhadora está fraudando a gestação?? Que não está gravida???!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vc está esperando encontrar uma Lei que impeça o cidadão de ter mais de tantos filhos ou que restrinja as gestações dentro de determinado período???!!!!!!!!!!!!
Gente, isso pode ter até no filme do Mad Max!!! Mas aqui é planeta Terra, tempo atual, vida real!!!!!!
Por acaso eu pareci irônico? Estou falando de uma situação hipotética onde a funcionária declara para outras pessoas sua intenção de engravidar logo em seguida, para garantir sua estabilidade e o salário em casa por mais tempo... Em um país em q algumas pessoas ( leia bem.... "Algumas" para não generalizar), pensam primeiro no benefício, antes de medir os contras....
A palavra fraude não foi a mais adequada, agora, caso ainda queira escrever algo e ser irônico ou ignorante, vai assistir Mad Max!
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