Não. A estabilidade provisória é apenas para a empregada gestante, e não para o cônjuge.

E o projeto de lei 3.829/97 e a proposta de Emenda da constituição 114/2007?

jus.com.br/artigos/12317/a-estabilidade-do-marido-ou-companheiro-da-gestante

A lei foi aprovada?

Se é projeto de lei, ainda não é lei. E se é proposta de Emenda Constitucional, ainda não é norma Constitucional.

E enquanto não virarem lei/emenda, não valem.

Para saber se foram aprovados, basta olhar no site da Câmara ou do Senado, a depender de onde tramitam.

No último link que mandei está falando que foi aprovado.

"Em meio à crise na economia mundial e das sucessivas tentativas frustradas do Governo em reduzir o processo de demissão em massa de trabalhadores [01], a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no dia 04 de dezembro de 2008, em caráter conclusivo, o PL 3829/97 de 20 de novembro de 1997, cuja autoria é do deputado petista Arlindo Chinaglia."

A notícia diz que o projeto foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados (a CCJ é uma de suas comissões), e não que foi aprovado e virou lei.

Ou seja, ele continua tramitando, e sendo assim, ele ainda é só um projeto, que não tem força legal.

Desse modo repito: até o momento, somente a empregada gestante possui estabilidade no emprego, e não o seu cônjuge.