DIREITO CONSTITUCIONAL

Há 11 anos ·
Link

AS PESSOAS JURÍDICAS, TANTO DE DIREITO PÚBLICO, QUANTO DIREITO PRIVADO, SÃO TITULARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

1 Resposta
Gabriel
Há 11 anos ·
Link

Sim, porém obviamente alguns dos direitos fundamentais são impossíveis de serem concedidos para elas.

Por exemplo, não há como garantir o direito a vida a uma empresa. Mas ela tem garantia a sigilo bancário e fiscal, por exemplo (que também são direitos fundamentais).

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos