Construção em "área verde".
Alum tempo atrás tive a ideia de montar um posto de combustível em uma área que é situada a beira da rodovia ao lado de um bairro, onde atualmente é um campo de terra e só com alguns arbustos. Fui atrás e descobri que aquela área era da prefeitura. Mandei uma carta alegando que havia o interesse em adquirir aquela areá, porem a repsosta foi que lá é area verde. Fiquei na duvida pois não vejo nada de area verde ali. Nesse caso, caberia algum rescurso ?
Caro Félix,
Muitas vezes você nem precisa comprar a Área, pois existe como pedir a Concessão de uso. Neste caso tem que se estudar a Lei Orgânica do Município. Foi assim que meu pai conseguiu uma área a margem da Rodovia. Dois pontos que tem que ser vistos é se o terreno não está em área de proteção permanente e ainda a faixa de domínio da Rodovia.
Lembro de tudo isso, pois foi o advogado de meu pai que organizou toda essa documentação e conseguimos a concessão de uso da área por 20 anos.
Boa Sorte !
