SENDO O PROCESSO QUE HOUVE DELAÇÃO PREMIADA ANULADO, A DELAÇÃO AUTOMATICAMENTE ESTÁ RENOVADA NO NOVO PROCESSO?
NÃO HÁ CASO CONCRETO, VOU CITAR A OPERAÇÃO LAVA JATO SOMENTE PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO.
A dúvida é se o processo penal da operação LAVA JATO for anulado por alguma irregularidade processual nos tribunais superiores, as COLABORAÇÕES / DELAÇÕES continuam valendo? Tanto para os COLABORADORES/DELATORES, como para afetar os DELATADOS?
Lembro que ato que gera prejuízo tem a possibilidade legal de ser anulada, e que os atos a ser mantidos devem beneficiar o réu, logo a primeira impressão seria que deve ser mantido o benefício ao DELATOR, mas a DELAÇÃO que prejudica será anulada.
Acertou em cheio ISS: o cara está escrevendo um livro as custas das participações dos debatedores. Bem que eu desconfiei que esse perfil @BM não era o mesmo de um colega que sempre participava dos nossos debates, só não sei como conseguiu duplicar, clonar, aquele perfil. Vai eldo, jose´carlos adv, colaborem.
Caro PAULO III, não entendo essa sua atuação, pois que eu saiba este é um local de debate de assuntos jurídicos, se você acha que há algum ABSURDO no meu questionamento demonstre.
Não estou escrevendo livro algum, mas quando me vem à mente uma situação, mesmo que sem caso concreto gosto de trazer ao debate, se fosse em uma mesa de bar de juristas, alunos de direito e similares colocaria o assunto para debate. Mas se você acha que não deve nos engrandecer com seus conhecimentos simplesmente não participe.
Pergunto qual a sua opinião sobre o tema? Tenho colocado vários debates sobre COLABORAÇÃO / DELAÇÃO premiada por ser fato novo no mundo jurídico, ou será que algum colega pode dizer que já há JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA sobre TODOS os fatos que envolvem tal tema.
Mas se você PAULO III, ou algum dos que você chamou forem donos do site me excluam e pronto.
BOA NOITE.
O momento da definição do cidadão como COLABORADOR / DELATOR pode ser quando mesmo é investigado ou quando já é réu, se a definição da COLABORAÇÃO / DELAÇÃO ocorrer quando o mesmo já for réu, smj, tornou-se parte do processo, logo se anulado o processo esta delação já estará validada no novo processo se existir?
