É possível registrar uma marca com outro sobrenome?

Há 10 anos ·
Link

Estou pensando em montar uma empresa na área de vestuários, e na procura de um nome para a marca pensei em pesquisar na minha árvore genealógica e descobri o sobrenome Tarnowski, Porém meus parentes que estão vivos não tem registrado como sobrenome esse nome. Porém gostaria muito que minha marca se chamasse Sue Tarnowski. Se o nome estiver disponível como registro vou poder usar esse nome como marca mesmo não tendo este sobrenome e nem tendo como registro de antepassados?

10 Respostas
Imagem de perfil de Erich L. Turbuk - Advogado
Erich L. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 10 anos ·
Link

SUE

Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível incluir diretamente ao seu nome o sobrenomes de seus ascendentes, mesmo que distantes (avós, bisavós, trisavós).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
Link

Muito obrigada sr. Herbert! Mas isso seria possível mesmo sem registro? Minha avó cortou todos os laços com a família dela, onde o trisavó tinha esse sobrenome, além de não ter mais contato com essa parte da família.

Suellen Lima

Imagem de perfil de Herbert C. Turbuk - Advogado
Herbert C. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 10 anos ·
Link

SUE

Se este sobrenome pertenceu a algum de seus bisavós é possível incluir diretamente ao seu nome.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
Link

Muito obrigada pela atenção! E mesmo sem a prova dos registros seria possível?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Sue, para saber se poderá usar esse nome como marca vc terá de fazer uma pesquisa junto ao INPI para poder depois registrá-la.

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
Link

Obrigada Rafael! Mesmo não tendo como prova o registro deste sobrenome em antepassados vou poder usar como marca da minha empresa se estiver disponível no INPI então? Causaria algum problema no futuro ter a empresa registrada com um sobrenome que não é meu porém de antepassados mesmo não tendo provas de registros? Se alguém processar no futuro contra o nome da marca por causa do sobrenome causaria algum problema para mim?

Grata

Imagem de perfil de Herbert C. Turbuk - Advogado
Herbert C. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 10 anos ·
Link

SUE

Será necessário certidões de registro de nascimento que demonstrem a ancestralidade entre você e seu bisavô. E isto não é difícil e o próprio advogado poderá providenciar.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Imagem de perfil de Herbert C. Turbuk - Advogado
Herbert C. Turbuk - Advogado
Advertido
Há 10 anos ·
Link
· Editado

SUE

Quanto a sua outra pergunta, se você não incluir previamente o sobrenome avoengo ao seu registro de nascimento você não poderá utilizá-lo como marca comercial ou de fantasia ou autoral. Em resumo, é necessário que primeiro você inclua o sobrenome ao seu para poder, posteriormente, pensar em registro de marca junto aos órgãos públicos e privados.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
Link

Entendi perfeitamente muito obrigada! Agora resolvi por o nome da loja como LIIMA na área de vestuário, porém vi que existe uma banda como esse nome, porém quando fiz uma pesquisa no site do INPI vi que tinha nenhuma marca na área de vestuário com esse nome. Eu poderia usar esse nome como marca sem problemas na área de vestuário?

Grata

Guilherme H. S. Ostrock
Há 10 anos ·
Link

No que pese o entendimento acima exposto, devo discordar.

O INPI não exige nenhuma prova de que o termo a ser registrado como marca é parte do nome do nome do requerente ou de seus familiares.

Fazendo-se uma pesquisa no Google há apenas um nome em português com este este sobrenome, o mais provável é que o examinador considere esse um termo fantasioso.

O que pode haver, contudo é a exigência do INPI para que você apresente uma comprovação de que pode usar aquele nome o que, uma autorização de algum parente poderia suprimir essa necessidade sem a necessidade de retificação de registro.

Quanto a "Liima", é necessário verificar se não há outra marca no seguimento relacionado ao de vestuários com este termo

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos