É possível registrar uma marca com outro sobrenome?

SUE

Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível incluir diretamente ao seu nome o sobrenomes de seus ascendentes, mesmo que distantes (avós, bisavós, trisavós).

HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com

Muito obrigada sr. Herbert! Mas isso seria possível mesmo sem registro? Minha avó cortou todos os laços com a família dela, onde o trisavó tinha esse sobrenome, além de não ter mais contato com essa parte da família.

Suellen Lima

SUE

Se este sobrenome pertenceu a algum de seus bisavós é possível incluir diretamente ao seu nome.

HERBERT C. TURBUK
www.mudarnome.blogspot.com

Muito obrigada pela atenção! E mesmo sem a prova dos registros seria possível?

Sue, para saber se poderá usar esse nome como marca vc terá de fazer uma pesquisa junto ao INPI para poder depois registrá-la.

Obrigada Rafael! Mesmo não tendo como prova o registro deste sobrenome em antepassados vou poder usar como marca da minha empresa se estiver disponível no INPI então? Causaria algum problema no futuro ter a empresa registrada com um sobrenome que não é meu porém de antepassados mesmo não tendo provas de registros? Se alguém processar no futuro contra o nome da marca por causa do sobrenome causaria algum problema para mim?

Grata

SUE

Será necessário certidões de registro de nascimento que demonstrem a ancestralidade entre você e seu bisavô. E isto não é difícil e o próprio advogado poderá providenciar.

HERBERT C. TURBUK
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SUE

Quanto a sua outra pergunta, se você não incluir previamente o sobrenome avoengo ao seu registro de nascimento você não poderá utilizá-lo como marca comercial ou de fantasia ou autoral. Em resumo, é necessário que primeiro você inclua o sobrenome ao seu para poder, posteriormente, pensar em registro de marca junto aos órgãos públicos e privados.

HERBERT C. TURBUK
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Entendi perfeitamente muito obrigada! Agora resolvi por o nome da loja como LIIMA na área de vestuário, porém vi que existe uma banda como esse nome, porém quando fiz uma pesquisa no site do INPI vi que tinha nenhuma marca na área de vestuário com esse nome. Eu poderia usar esse nome como marca sem problemas na área de vestuário?

Grata

No que pese o entendimento acima exposto, devo discordar.

O INPI não exige nenhuma prova de que o termo a ser registrado como marca é parte do nome do nome do requerente ou de seus familiares.

Fazendo-se uma pesquisa no Google há apenas um nome em português com este este sobrenome, o mais provável é que o examinador considere esse um termo fantasioso.

O que pode haver, contudo é a exigência do INPI para que você apresente uma comprovação de que pode usar aquele nome o que, uma autorização de algum parente poderia suprimir essa necessidade sem a necessidade de retificação de registro.

Quanto a "Liima", é necessário verificar se não há outra marca no seguimento relacionado ao de vestuários com este termo