Desocupação de imóvel em divórcio

Se já existe a ordem judicial, então ingresse com obrigação de fazer fixando multa por dia de descumprimento da ordem. Vai ver se não sai rapidinho!! É só mexer no bolso!!!

Rafael, o imovel em questão é uma parte de um terreno. A única documentação é o IPTU, que está no nome da mãe do requerente. O terreno original pertencia ao avô, porém não foi feito o inventário. No processo de divórcio, uma das partes comprometeu-se a sair em 180 dias, o que foi descumprido.
A advogada em questão diz que a mãe do requerente que tem q entrar com reintegração de posse. Então isso não confere?

Ah existe uma casa nessa parte do terreno. Que é o imovel em questão que a pessoa se recusa a sair.

Se o bem não é do ocupante nem em parte, de fato, seria o caso de reintegração de posse.

Concordo com o Rafael, sua mãe deverá ingressar com a reintegração, tendo em vista que ela é a "dona" do imóvel, vale salientar que o IPTU não dá direito à propriedade por si só, portando recomendo futuramente tomar as medidas legais para regularizar a situação do imóvel.

Obrigada pessoal.

Só fico um pouco chateada que não fui avisada que o acordo não teria uma base legal. Achei que como a pessoa comprometeu-se a sair, isso seria efetivo. Vivendo e aprendendo RS

Grata!

Karla, o acordo tem base legal, o outro é que não o cumpriu.

Mesmo assim Rafael, isso faz com que eu tenha que envolver terceiros para a desocupação do imóvel. Achei que com o acordo, um despejo seria mais fácil, já que isso entrou na ata de audiência.