Tenho um relacionamento de 5 anos, moramos juntos , mas não somos casados no papel. Eu trabalho, ajudo ele dentro de casa ,ele comprou um carro , quando já estava comigo, ele me priva de muitas coisas, por isso quero me separar, queria saber se tenho direitos nos móveis e no carro ?
Li que saiu uma decisão do STJ que diz que você tem que provar que ajudou na compra de um bem para ter direitos sobre ele..
Se vc trabalhou e ajudou ele a pagar, ou se cuidava da casa sozinha o juiz entenderá que vc tem direito, mas se usava o dinheiro para proveito próprio, provavelmente não..
E quanto à privar, ele privava vc de trabalhar?? Ajudar dentro de casa não creio que conte muito visto que é essencial para ambos, apenas se somente você o fazia.. Nos móveis vc provavelmente não terá direito nenhum (se ele já havia adquirido antes do seu relacionamento).
Santos, que lei é essa??? Está escrita aonde e em que idioma????
Karolen, na união estável não formalizada em cartório o regime que se aplica é o de união parcial de bens, dessa forma, todos os bens adquiridos ONEROSAMENTE serão partilhados entre o casal, meio a meio, não importa em nome de quem o bem esteja, e isso inclui os móveis.
Tenho um relacionamento há mais de 5 anos , moramos juntos, mas não somos casados no papel. Eu trabalho e ajudo dentro de casa, não temos filhos . Quando ele já estava comigo, ele comprou um carro. Quero saber , se tenho direitos e quais são eles ?
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