Qual procedimento para solicitar a retificação do nome no livro de registro no cartório de registro civil?
Houve erro na transcrição do nome da pessoa do livro de registro para a certidão de nascimento, e esta foi usada por 60 anos. Tomou conhecimento desse erro quando precisou pedir a 2ª via da certidão de nascimento.
Tania,
Se a intenção for alterar o nome que está no Livro (nunca utilizado de fato), adequando-o ao nome que a pessoa utilizou por 60 anos (que constava da certidão de nascimento emitida pelo cartório), deve-se ajuizar uma Ação de Retificação de Registro Civil, comprovando-se, através de documentos utilizados durante todas essas décadas, qual o nome utilizado de fato.
À disposição, Luciana Zoudine http://lucianazoudine.wix.com/advogada