ALGUÉM ME AJUDA : Separada, porém ele continuou reformando o imóvel (até hoje), como fica a divisão?
Namorei uma pessoa por aproximadamente 10 anos. Neste período compramos um terreno e estávamos construindo, nos separamos ha 4 anos e ele continuou mexendo na casa. Bem, agora apareceu uma pessoa interessada na compra desta casa, e ao invés dele fazer a divisão meio a meio ele quer me cobrar por todas as melhorias que ele fez. Porém acho importante comentar:: 1 - todas as melhorias que ele fez, foi sem me consultar 2 - ele trabalha na área de Eng Civil, e eu sei que ele ganha muita coisa, eu sei por exemplo, que ele diz que colocou um portão onde ele me cobra 10.000 e ele ganhou este portão, eu já pedi as notas mas ele têm me enrolado. Gostaria de saber: Mesmo não sendo casada no papel seria interessante entrar com processo de separação ou existe alguma outra forma
Namorei uma pessoa por aproximadamente 10 anos. Neste período compramos um terreno e estávamos construindo, R: Não é mais namoro, é união estável, e a compra e a construção é devida meio a meio para cada um
1 - todas as melhorias que ele fez, foi sem me consultar R: Ele não precisava de sua autorização pois o bem tmb era dele. Se as obras foram para melhoria do imovel, embelezando-o ou aumentando seu valor no mercado, sem a menor dúvida que ele tem direito a ressarcimento, principalmente se tais despesas ocorreram quando vcs não mais estavam juntos.
2 - ele trabalha na área de Eng Civil, e eu sei que ele ganha muita coisa, eu sei por exemplo, que ele diz que colocou um portão onde ele me cobra 10.000 e ele ganhou este portão, eu já pedi as notas mas ele têm me enrolado R: Mesmo que ele não tenha a nota ele pode requerer a avaliação e pedir um valor aproximado, como o de mercadoria usada
Mesmo não sendo casada no papel seria interessante entrar com processo de separação ou existe alguma outra forma R: Se não há concesso entre vcs, talvez vc tenha de buscar a justiça para reconhecer a união estável e sua dissolução com a devida partilha de bens.
Se seu terreno tem até 250mt quadrados vc tem sorte dele não ter requerido o usucapião especial e ficado com todo o bem só para ele. .
Mas é bem difícil Dr FJ Brasil.... estou procurando, mas aqui mesmo temos dois profissionais que estão me passando duas informações diferentes.... Eu procurei por dois profissionais na minha cidade e os dois falaram que tinha que dar a parte das reformas que ele fez.... Queria achar alguma coisa na lei que dissesse que devo ou não devo pagar.... A verdade é que não queria pagar.... afinal, uma pessoa casada, a esposa não trabalha não teria direito a 50%? Mas preciso de embasamento legal.... não consegui achar nenhum lugar na lei...
Se vocês compraram o terreno juntos, o terreno pertence aos dois. Se ele fez reformas, após a separação ( necessário provar que vocês já estavam separados durante o periodo que ele continuou reformando) isso é problema dele. Fez por vontade própria. Pra Resumir, vocês durante 10 anos estavam sob o regime de união estável, que é o mesmo regime de comunhão de bens. tudo que foi adquirido ou construído durante o periodo da união pertence aos dois. O Ideal é contratar um advogado e fazer o reconhecimento e dissolução da união estável com partilha de bens.
Tania, se as reformas resultaram em melhoria no imóvel vc irá se beneficiar com isso, logo, é devido a sua parte no custo dessas reformas. As despesas de manutenção é que são devidas por quem ocupa o imovel e por isso colabora para seu desgaste, não sendo devido a meação dos custos desta manutenção. Como vê, são coisas distintas.
Casado ou não casado, com ou sem emprego, nada disso interfere. Os direitos patrimoniais de um cidadão que se separa ou se divorcia devem ser adquiridos na constância da união que ora se finda.
