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O meu padrasto faleceu e ele morava com minha mãe, porém eles não tinham nenhum documento de união estável. Ele tinha seguro de vida e deixou minha mãe como beneficiária, agora o seguro está pedindo certidão de casamento ou união estável. Não temos esses documentos. O que podemos fazer? Obs.: em 2008 ele fez uma união estável com outra pessoa e não "anulou/desfez" essa união.

Respostas

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    Rafael F Solano Quarta, 16 de setembro de 2015, 21h18min

    O seguro não tem de exigir isso se na apólice o companheiro dela apenas indicou o NOME dela. Seguro não é herança, não é beneficio devido em virtude de laço familiar, de sangue ou conjugal. Tem algum engano aí.

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    Rafael F Solano Quarta, 16 de setembro de 2015, 21h21min

    Quanto ao companheiro falecido ter sido segurado do INSS, sem a menor dúvida que sua mãe para pleitear qualquer pensão por morte precisará provar a união estável, para isso ela terá de entrar na justiça.

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    Desconhecido Terça, 06 de outubro de 2015, 19h51min

    Muito obrigada Rafael F Solano pelo esclarecimento. Abraço!

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