Num acordo judicial, o termo de rescisão precisa ser homologado (assinado) pelo sindicato?

Há 10 anos ·
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Num acordo JUDICIAL, o termo de rescisão precisa ser homologado (assinado) pelo sindicato? Quem é o responsável legal do trabalhador?

6 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Se o trabalhador buscou a justiça impetrando uma ação, requerendo direitos trabalhistas, o juiz ao decidir a lide torna oficial a rescisão.

Se seu acordo se faz por combinação com seu empregador, lamento, isso é uma fraude.

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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Mas a funcionária da Caixa, quando fui dar entrada no meu fgts, indagou que nao poderia disponibilizar pq faltava assinatura do sindicato... mas porque se foi judicial? há alguma lei que eu possa levar?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Como vc fechou esse acordo?? Vc por acaso entrou com ação na justiça, teve um advogado seu (não indicado pela empresa)?? Foi na justiça do trabalho mesmo ou foi em alguma câmara arbitral??

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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Como dito, foi acordo judicial, feito na justiça do trabalho, com homologação judicial, sem advogado! Não precisava! Aí eu peguei as vias do TRCT e a chave de conectividade , mas quando cheguei na Caixa, ela disse que tinha que ter assinatura do sindicato ?!?!?!?!

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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No TRCT tem discriminado "ACORDO JUDICIAL".

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Sugiro que procure a DRT com essa documento.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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