Perito criminal pode determinar a dosagem de álcool no indivíduo sem exame de sangue ou teste no bafômetro?
O perito criminal realizou exame clínico no motorista com suspeita de dirigir sobre influência de álcool, pois o mesmo se negou a realizar teste no bafômetro e o de sangue. No laudo o perito concluiu que "o examinado apresenta-se: Embriagado, alcoolemia >= 6 dg/l na hora do fato". Minha dúvida é quanto a dosagem apresentada, pode o médico DEDUZIR o índice de álcool no sangue sem provas físicas?
Até certo ponto concordo com Rafael Solano. No entanto, a realidade é outra. Para afirmação de cunho técnico, o sujeito tem que ser submetido a exames invasivos ou do etilômetro. Como ele tem direito a se recusar, essa prova fica excluida. O que o perito pode afirmar, é se o mesmo apresenta sintomas de embriaguez, e quais seriam estes sintomas. Dizer o valor aproximado que o indivíduo pode ter ingerido, não tem lógica, pois cada organismo reage de uma forma a mesma quantidade de alcool.
O perito afirmando a quantidade aproximada, ajuda a caracterizar um erro processual, e todo processo que possui erros de formalidade, é propício de anulação.
Todo laudo é questionável, mesmo estando corretíssimo, imagine com um erro deste tamanho. Se o valor determinado pelo CTB já é questionádo por grandes juristas, imagina nessa situação.
Processo fácil de anular.
