De acordo com a recomendação do MP em uma prefeitura do PR, denúncia aponta que servidores contratados e comissionados e que seja investigado pela Contralodoria ,e contra servidores municipais para investigar descumprimento da carga horária de trabalho, no entanto os colegas são concursados e não fazem jus a essa denuncia já que os mesmo não faltam e quando ausentam é para tratamento médico com atestados justificando na Medicina do Trabalho do Município. O que fazer quando a denuncia não procede ser verdadeira? Processar o MP pela calunia?

Respostas

1

  • 0
    D

    Desconhecido Segunda, 21 de setembro de 2015, 8h12min

    O que fazer quando a denuncia não procede ser verdadeira? Processar o MP pela calunia?

    Simples provar durante a sindicância que os fatos constantes da portaria não são verídicos, como vão fazer isso? isso vai depender do que efetivamente possam demonstrar.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.