Olá ! Sua dispôs apenas e tão somente quanto aos bens dela (mãe) e estes serão o objeto da partilha. Os bens do pai, são os bens do pai e apenas serão objeto de partilha com a morte dele. Não antes. Para leigos é um tanto complicado entender que os bens do pai são os bens do pai, os bens da mãe são os bens mãe, enquanto casados e em ocorrendo o óbito de um do casal. Mas, o(a) advogado(a) sabe como isso funcional.

Meus pais fizeram a pastilhas de bens, metade dele outra metade pra ela. Agora com a morte dela, ele diz ter direito de 50% dos bens dela. E quanto aos primos ? Quanto ao testamento não fala o percentual de cada um, lista apenas os nomes dos herdeiros e Li em outros artigos que herdeiros não necessários no testamento só poderá herdar 50%, sendo 50%( divididos entre os herdeiros necessários) e os outros 50% (ao herdeiros necessário e os não necessários que estão no testamento).

Odilon, como ela não precisou o percentual torna-se como limite justamente os 50% dos bens dela, e os 50% restantes serão de vc e seu irmão.

É partilha, amigo.

Olá ! Uma dúvida a ser sanada: - voce diz ao início que seus pais fizeram partilha dos bens. Pergunta-se: - eles se divorciaram ou se separaram e por isso a partilha dos bens ?

Divorciaram, fizeram a pastilha de bens, porém não fizeram a averbação em cartório.

Rafael, peguei o testamento esse final de semana pra ler e veio a surpresa. Ela só especificou apenas eu, meu irmão e apenas 1 dos meus primos. Sendo assim, o meu primo receberá mais do que eu e meu irmão ? Pois, se o total de bens dela valer 300 mil, ficaria então: 75mil pra mim, 75mil para o meu irmão e 150mil para meu primo ??? :(

Olá ! Se a mãe dispõs da totalidade da porção disponível, neste caso, sim, o herdeiro da porção disponível receberá mais do que os herdeiros. Pois, ela pode dispor da metade dos bens dela. Se o patrimônio dela monta o valor de R$300.000,00 - a porção disponível será R$150.000,00. Logo, dois herdeiros onde cada receberá R$75.000,00 e o contemplado com a porção disponível receberá R$150.000,00. Correto. Mas, veja bem, certamente ela tinha seus motivos para assim agir !

Odilon, não se trata de disputa de quem merece mais, trata-se do direito de um cidadão em dispor de seus bens como melhor lhe aprouver.

Acredito que ela não teve essa intenção, muito mais conhecimento de como funciona isso. Apenas foi ao cartório e fez o testamento acreditando que todos teria a mesma proporção. Até eu não sabia disso, fiquei sabendo agora que é assim. Mas vamos ver no que dá. Acredito que como não especificou o percentual, em acordo no inventário judicial ficaremos todos com partes iguais.

Olá ! Se a testador dispôs d totalidade da porção disponível em favor de terceiro, fosse herdeiro ou não, e não havendo nulidades e nem anulabilidades na disposição testamentária, está deverá ser cumprida e certamente será cumprida. Querendo ou não os herdeiros.

Olá ! Testamento é feito para ser cumprido e não para ser negociado. A justiça pública zelará pelo cumprimento tal qual determinado na disposição.