Herança após separação, a esposa tem direito?

Há 11 anos ·
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· Editado

Minha Mãe conviveu com meu Pai a mais de 20 anos, mas nunca oficializaram a união em cartório, nesse tempo tiveram 3 filhos. Já faz uns 08 anos que eles estão separados, ela mora de aluguel com 02 filhas e um neto. Recentemente meu Pai recebeu três casas de herança, gostaria de saber se minha Mãe tem direito a alguma?

Na verdade, a casa não seria para minha mãe, e sim para minhas irmãs morarem com ela.

Obs.: Não foi feito inventário, foi divido através de acordos entre os irmãos.

2 Respostas
Tatiana Braga
Há 11 anos ·
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Nem se ainda fossem casados e a união fosse oficializada. Na união estável o outro tem direito ao que construíram juntos, não à herança que um venha a receber.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
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É isso mesmo Tiago, sua mãe ou mesmo os filhos de seu pai nenhum direito tem na herança que seu pai recebeu.

Se nos anos que seus pais viveram juntos não foi adquirido bem algum nada há a ser partilhado, mas, se foi comprado imóvel ou carro, por ex, sua mãe tem direito a metade, ela pode hoje buscar a justiça para obter o reconhecimento e respectiva dissolução da união estável com a partilha dos bens, e se seu pai tem com ela filho menor de 18 anos a estes é devida pensão alimenticia.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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