concedido parcialmente o hc
Há
10 anos
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Quando é concedido parcialmente o hc,que no entanto não foi à liberdade so réu, e sim o acesso ao advogado dos autos que estavam em sigilo.Que "diz"o promotor que "é a prova" ,se realmente não haver nenhuma prova ,ele pode ser solto ainda antes da audiência,que há 120 dias de inquerito ainda não foi marcada?
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Resposta
Se se trata apenas de um Inquérito Policial não haverá audiência, tal ato só ocorre durante a Ação Penal. 120 dias de Inquérito Policial é um tempo extremamente elástico se seu cliente estiver preso durante todo ele. De qualquer modo, se o mérito do HC já foi julgado pelo TJ, acredito que a via mais rápida seja um novo HC para o STJ, pois não acredito na soltura do preso pelo Juízo de 1º Grau nessa situação.
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Há 8 anos
