Direito da família
Boa tarde! meu pai é casado, mas não separou da esposa (ele tem mais de dez filhos de outros relacionamento, sendo todos já adultos), há vinte e três anos vive com minha. há dois anos ele mandou minha irmã de 16 anos embora de casa, há dois meses me mandou embora, e antes de ontem mandou minha mãe. Acontece que não temos nada. quais os nossos direitos? Minha mãe tem direito de ficar com a casa, pensão? Outra coisa meu pai fica ameaçando chamar os filhos deles pra nos agredir. Ele havia chamado pra mim, fui embora por isso. Os filhos deles aviam ido la. Por favor me ajuda não sei o que fazer.
Seu pode até mandar sua mãe embora,se ela não tem direito ao imóvel, mas vcs que são filhos menores de 18 anos ele não pode.
Procurem urgente a Defensoria Publica e exponha o caso de vcs e de sua mãe. grave as ameaças dele, isso será importante, vcs poderão rgistrar BO e mover ação contra ele, pedindo ordem de restrição.
Se sua mãe não é idosa e nem doente, a pensão para ela seria temporária. Direito ao imóvel ela só teria se ele tiver sido comprado durante os anos de união exclusiva com seu pai (ela não podia ser amante dele neste tempo). Os filhos menores de 18 tem direito a pensão, e os acima de 18 que estejam em ensino técnico ou superior tmb.
Se comprovar que seu pai ameaçou a vida de vcs, os filhos, vcs poderão demandar contra ele requerendo a perda do patrio poder.