Direito de uso no muro
Meu vizinho doa fundos contruiu o muro 60cm dentro do nosso terreno, a construcao foi feita antes de adquirirmos o lote. Compramos e construimos nossa casa e os muros que faltavam, agora queremos fazer uma edícula nos fundos e pretendemos usar o muro construido pelo vizinho como parede da edícula, levando em consideracao que o código de edificacoes nao exige recuo para ediculas. O tal vizinho nos procurou pedindo para arcar com metade dos custos que ele teve anteriormente com o muro que pretendemos usar. Pergunta: mesmo ele tendo arcado com o muro ele estando legalmente no nosso terreno o muro pertence a ele?
