Reclamação de posse.
Olá, eu gostaria de saber como faço para fazer uso do usucapião de forma correta. Quais os passos devo tomar para conseguir a posse de uma terra. Por exemplo, tenho lido aqui no fórum que para entrar com o usucapião devo morar 5 anos na propriedade e devo ter feito uso do terro etc, mas como faço para comprovar que já estou lá há pelo menos 5 anos? Tem como fazer alguma pesquisa para saber se um pedaço de terra está no nome de alguém? No meu caso, moro em uma área rural e há lugares onde não existe ninguém morando. Posso cercar uma área de terra para utilizar para moradia e agricultura de subsistência?
Debora:
Uma das características da posse é exercer sobre o bem o ânimo de dono. Para provar a posse sobre o bem poderá o possuidor obtê-la através de testemunhas, documentos ( conta de luz, agua, correspondência, notificação, etc...
Obs: Quem toma conta ou é empregado nunca possuirá o bem como se dono fosse ( posse precária).
Entre no google acesse código civil "Da aquisição da propriedade imóvel" ( usucapião ) artigo 1.238 e outros....
