Uma dúvida: Tenho uma Liminar a ser cumprida no Primeiro Grau. A parte ingressou com Agravo e Embargos no TJ - Usou tudo possível. Todos foram rejeitados e manteve a decisão liminar do juiz de primeiro grau. Por último, a parte ingressou com Recurso Especial, que também foi negado seguimento pelo TJ. Dessa negação do seguimento do Recurso Especial a parte ingressa com Agravo e foi admitido e encaminhado ao STJ. Minha dúvida é a seguinte: A liminar pode ser cumprida no juiz de primeiro grau até que o STJ se pronuncie do Agravo?

Respostas

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    D

    Desconhecido Sexta, 25 de setembro de 2015, 21h01min

    Se não foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo, pode ser cumprida sim.

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