Sou responsável técnica de duas empresas, numa delas há o desconto referente a INSS mas não tenho vínculo empregatício com esta empresa. Na outra trabalho também como autônoma, mas não há o desconto do INSS. Estou querendo engravidar e gostaria de saber se teria direito a licença maternidade? Vocês poderiam me esclarecer sobre este assunto? Há alguma lei que rege este tipo de situação?