Tenho 3 anos de INSS com CTPS assinada julho 2012,ultima contribuição, mas já acabou o prazo de carência estou de 5 meses de gestação , data do provável do parto 05-2-2016, já paguei três as competencias junho/ julho/agosto folhas do GPS como autônoma, vou ter direito ao auxilio maternidade ?

Respostas

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Quarta, 30 de setembro de 2015, 18h24min Editado

    Considerando que em razão da nova filiação como contribuinte individual (autônoma) a partir de junho/2015 você já contribuiu com mais de 1/3 (um terço) das contribuições necessárias para satisfação do período de carência para o salário-maternidade, que é de 10 (dez) contribuições mensais, caso o parto ocorra em 05/02/2016 como previsto, você terá direito ao benefício, considerando que apesar de ter perdido a qualidade de segurada em razão das contribuições recolhidas por três anos até julho de 2012, tais contribuições são consideradas para efeito de carência uma vez cumprido o terço exigido para o respectivo benefício a partir da nova filiação em junho/2015, nos termos do Art. 24, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991.

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