As filhas de seu pai, desde que menores à época do falecimento, têm o direito de se habilitarem à pensão, desde que comprovada a paternidade através de documentação a ser juntada ao processo junto ao órgão de pessoal da Marinha.

Creio que tendo falecido há oito anos atrás sua mãe já era maior de idade, portanto, elas não tem direito a pensão, nem a parte do valor recebido pela mãe delas.

Boa noite Taís. Vamos por partes, como diria Jack Estrupador, rsrs. Como ele faleceu há 08 anos e, ex combatente da marina,a lei 8059/90 o ampara. Nesse sentido, é cristalino o art. 5º na lei supra que podem ser dependentes a víuva, a companheira, os filhos solteiros até 21 anos, ou inválido,seus avós, se inválidos, e seus tios, até 21 ou inválidos.Sendo assim, a grosso modo, se elas, na data de falecimento de seu saudoso avo eram menores de 21, possuem direitos a pensão especial. Espero ter ajudado.

Rodrigo Zarpelão de Matos OAB/RS 100.013 ([email protected])