Quem tem competência para julgar habeas corpus para paciente internado involuntariamente?

Há 10 anos ·

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Paciente mantido a mais de 50 dias "preso" em instituição de tratamento psiquiátrico contra sua vontade. É maior de idade, não existe internação compulsória nem processo de interdição. Vou impetrar habeas corpus, mas não sei quem tem competência para analisá-lo, lembrando que quero que seja julgado o mais depressa possível. Pensei em endereça-lo para a vara criminal, mas estou com dúvidas.

5 Respostas

Desconhecido

Advertido

Há 10 anos ·

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Posso estar enganado mas se não há ato de autoridade determinando a internação não vejo onde o HC seria o remédio juridico adequado.

Desconhecido

Advertido

Há 10 anos ·

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Com certeza não é na vara criminal.

Desconhecido

Advertido

Há 10 anos ·

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Entendo smj que se o hospital é um hospital público e o direto se recusa a liberar o paciente então caberia um MS salvo engano.

Autor da pergunta

Há 10 anos ·

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Olá! Trata-se de hospital particular. E não existe ato de autoridade porque no caso estou acreditando que se trata de habeas corpus contra ato de particular.

Desconhecido

Advertido

Há 10 anos ·

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Bom então a situação é a seguinte, vc impetra o HC ao Juiz de Direto da Comarca e o distribuidor fa´ra o sorteio.

Esta pergunta foi fechada

Há 8 anos

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