Quais os direitos de minha avó?
Gostaria de saber quais os direitos da minha avó? Onde minha avó foi casada com meu avô somente na igreja, pois antigamente não existia casamento no civil e os 2 também nunca se separaram judicialmente. Durante o casamento meu avô e minha avó tiveram 9 filhos, mas minha avó descobriu que meu avô traía ela com uma outra mulher e mandou meu avô embora, logo após a descoberta da traição essa mulher e meu avô passaram a viver em união estável e com ela tiveram 3 filhos, mas mesmo após todos os erros de meu avô, ele e minha avó continuaram a manter relações e meu avó trabalhava ainda no que ele e minha avó conseguiram, logo não separaram totalmente judicialmente e nem na vida. Agora faço os questionamentos: 1° A minha avó tem direito sobre a aposentadoria de meu avô, pois o mesmo era aposentado rural? 2° A mulher que meu avô convivia em união estável que tem o direito da aposentadoria? 3° Quais os direitos da minha avó da concubina e dos filhos de ambas?
"pois antigamente não existia casamento no civil "
Que tem era esse de antigamente que não existia casamento no civil?????
Eles podem ter optado por não casar no civil, é outra coisa.
Se sua avó apresentar testemunhas de que mantinha ainda a relação marital com o falecido, sim, ela terá direito a pensão, basta apresentar o registro do casamento na igreja.
A concumbina poderá demonstrar ter mantido dependência econômica e conseguir, assim, tmb direito a pensão, dividindo-a com a então esposa do falecido. Os filhos menores de 21 anos, de qualquer das mulheres, terão direito tmb a uma parte desta pensão.
Se o falecido deixou bens, a concubina dificilmente conseguirá reconhecimento a meação ou herança.
