O pai do filho de minha tia desapareceu há um ano.Ela pode requerer morte presumida e uma pensão para o filho?

Há 10 anos ·
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O pai do filho da minha tia desapareceu em setembro de 2014. Há suspeitas de que tenha sido homicídio mas não foi encontrado corpo, não existem suspeitos, o caso está parado e não existem pistas de que ele possa estar vivo. Ele nunca pagou pensão para o filho, mas sempre ajudava com alimentos e remédios q o menino precisava. Minha tia é deficiente e tem diversos problemas de saude. Quando ele desapareceu, o beneficio q minha tia recebia do INSS foi cortado e ela e o filho passaram por diversas necessidades. Agora q ja se passou um ano e ele nao apareceu, existe a possibilidade de minha tia entrar com pedido de morte presumida? Se sim, o filho dela teria direito de receber algum tipo de pensão? E os direitos trabalhistas do desaparecido, o filho teria direito de receber algo do INSS?

2 Respostas
Marcelo Avelino
Há 10 anos ·
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Caso o filho seja menor de 21 anos tem direito de receber o benefício, ocorre que só receberá depois da sentençadeclaratória da morte presumida. Antes desse tramite o INSS não irá conceder o benefício de pensão por morte.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Para conseguir a declaração da morte presumida é preciso apresentar os indicios de que ele tenha morrido, não basta ele ter desaparecido apenas.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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