Operadora de celular mudou plano sem autorização do titular.

Há 10 anos ·
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Boa tarde.

Sou cliente de uma operadora de celular, no qual tenho três chips Pré Pagos no meu Nome/CPF, um comigo, um com minha mãe e outro com minha irmã (que acabou de completar 18 anos), não moro com elas.

Em 29/08/15 o pessoal da operadora ligou para minha irmã e ofereceu bônus e etc para mudança de plano de Pré para Pós Pago, a mesma aceitou sem saber do que se tratava, (ressalto que sou o titular da linha), chegou a conta da linha, R$41,80, liguei lá, pedi a gravação do dia da alteração de Pré para Pós e confirmei com a atendente que falou alto e claro (pedi gravação desta chamada também) que a alteração de Pré para Pós SÓ PODE SER FEITA COM O TITULAR DA LINHA ACEITANDO, pedi o cancelamento da conta, uma vez que não aceitei tal mudança e ela falou que não seria possível.

Minha dúvida é, sou obrigado a pagar por algo que não solicitei e somente o titular da linha pode solicitar? Posso entrar na justiça pedindo cancelamento e danos morais pelo constrangimento e por terem gerado cobrança no meu nome sem meu concedimento?

Agradeço muito o retorno, Atenciosamente,

1 Resposta
Ana Cristina Stigger Moreira da Silva
Há 10 anos ·
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Pedidos de cancelamento podem ser feitos administrativamente e deves anotar o protocolo para informar no processo. Pode entrar com ação judicial pedindo o cancelamento da alteração do plano, mas em regra, no RS, descumprimento contratual não gera dano moral.

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Há 8 anos
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