Há possibilidade de uma pessoa perder o usufruto?
Caros, boa tarde. Meus pais são divorciados a mais ou menos 14 anos, no divorcio ficou definido que o imóvel (um terreno com duas casas construidas) ficaria para a menor, no caso eu, como usufruto do meu pai. Hoje, tenho 19 anos moro em uma das casas e na outra mora o meu pai, em novembro ele vai casar e sair de casa para morar com a atual noiva. No inicio ele estava tentando forçar a venda do imóvel e a divisão por dois já que ele não vai morar mais lá, mas eu discordei pois não tenho maturidade e estabilidade o suficiente para enfrentar um financiamento. Ele me ajuda com a faculdade, então sugeri alugar a casa dele e ficar com o aluguel e ele não precisaria me ajudar com a faculdade, entretanto ele discordou dizendo que vai alugar sim mas o dinheiro ficará com ele. Há possibilidade de "revogar" a questão do usufruto? Lembrando que meu pai trabalha em duas empresas, não tem mais filhos nem dependentes. Ele pode colocar alguém para morar no mesmo terreno que eu?
Atenciosamente, Pamella Alves S. M. Santos
A doação se torna revogável, somente quando o doador se encontra em estado de pobreza e necessidades. Nesse caso, não seria possível desfazer a doação. Mesmo você sendo maior de idade ele deve continuar pagando a pensão, devido vc estar cursando faculdade. O usufrutuário é quem tem o direito de alugar para ficar com o dinheiro do aluguel.
Pamela, a ingratidão tmb pode ser motivo para a revogação da doação, pelo menos da parte dele a vc
Não vejo em meu vocabulário agressão, fui direto, talvez contundente de forma inesperada. Mas essa foi mesma minha intenção, vc recebeu de mão beijada algo que poderia nunca vir a herdar, pois o bem é de seu proprietário que é livre para dele dispôr como bem aprouver.
Se a pensão é judicial então pense, talvez vc possa usá-la para pagar um aluguel, pois morar aí vc não tem direito, como eu disse, vc mora porque seu pai PERMITE.
