Dúvida Meus pais casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens e adquiriram uma casa durante o casamento

Quem mora no imóvel??

Atualmente mora somente minha mãe e meu irmão. Eu saí de casa em 2013, pois casei.

O bem está em nome de seus pais?? Se sua mãe quiser ela pode proceder com a partilha.

Está no nome da minha mãe apenas. Ela então não precisará da assinatura do meu pai para vender a casa ou algo assim? Foi comprada na constância do casamento.

Neste caso seu pai não tem como agora requerer a parte dele, sua mãe é livre para vender quando quiser.

É que eu fiquei na dúvida porque no divórcio do cartório ficou constando que a partilha seria feita posteriormente, então, achei que meu pai tivesse algum direito ainda, mesmo porque não foi averbado nada no registro de imóveis. A casa continua tão somente no nome dela como sempre foi, embora tenha sido comprada durante o casamento.

obvio que ele ainda tem direito. o fato de estar no nome da sua mãe, não faz dela dona de 100% da casa.

Por favor, Lilian 10, neste caso, meu pai poderia abrir mão da parte dele em favor dos filhos? Ele pode fazer doação da sua parte até mesmo para a minha mãe? Me ajude!

Sim pode Lili, e não se preocupe quanto a nova namorada dele pois esse bem foi adquirido antes deste novo relacionamento, em conjunto com sua mãe.

Lili, esse imóvel, seu pai ainda tem direito a 50%, pois mesmo sem ter feito a partilha no divorcio, o mesmo foi indicado. No caso da doação seu pai pode doar somente 50% para sua mae ou 50% para cada filho. e se ele quiser pode doar 50% para namorada.

Entendi. Esqueci de mencionar que esta 'namorada' foi uma amante dele durante os últimos anos do casamento deles. Isso muda alguma coisa? O problema em si não é o o meu pai, mas esta senhora que insiste em dizer que tem direito a alguma coisa. Se não fizer a partilha, minha mãe poderá vender a casa sozinha ou como não foi feita a partilha e está mencionado no divórcio, precisará da assinatura do meu pai? Me desculpem pelas perguntas, mas é que ficamos com dúvidas. Obrigada a todos.